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Contrato 115/2022

Dados Gerais

Tipo CONTRATO Subtipo Contrato de Prestação de Serviços Terceirizados
Continuado Não
Data de Início 01/11/2022 Data de Término 31/10/2023
Campi
  • CAMPUS SANTA LUZIA
Arquivo Digitalizado Arquivo do Contrato
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, portaria, manutenção predial, motorista e vigilância, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao processo de Dispensa de Licitação Emergencial nº 388/2022
Licitação Dispensa de Licitação Pregão 388/2022
Estimativa para Início dos Procedimentos para Nova Licitação 15/01/2023
Número do Cronograma 1 Quantidade de Parcelas 12
Concluído? Sim Motivo da Conclusão Rescisão Unilateral
Período Executado

100%

700 dias de 364 dias
Valor Executado

33%

R$ 527.141,29 de R$ 1.584.387,48

Demonstrativo de Valores

Item Valor (R$)
Contrato Original + 767.998,80
Termo Aditivo 1 (de Valor) + 875,76
Termo Aditivo 2 (de Valor) + 769.738,92
Apostilamento 1 + R$ 44.909,64
Apostilamento 2 + R$ 864,36
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 1.584.387,48
Total Executado - 527.141,29
Saldo 1.057.246,19

Dados da Contratada

Nome BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP
CNPJ 02.908.313/0001-78
Endereco -
E-mail *****@*****.com
Telefones -
Representantes -

Publicações do Contrato

Tipo Número Data Descrição Arquivo Digitalizado
Diario Oficial Seção 03 03/11/2022 Publicação DOU 9ad592671422eea37428fa4b8a31939a.pdf
Portaria 141/2022 03/11/2022 Portaria de nomeação de fiscais 75516e032e0fa787e4560b144a685198.pdf
Diario Oficial 01/2023 01/01/2023 Apostilamento salário mínimo 843c39f8071a1ef6463bc3d999cb9f36.pdf
Diario Oficial 01/2023 20/03/2023 Termo aditivo de acúmulo de função d72c6de35c09fad01dce9ba9f6ce4896.pdf
Diario Oficial ISSN 1677-7069 03/08/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156383 9c7dd3ccad924ae710829f75c2847a68.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Tipo Número Data Descrição Arquivo Digitalizado
Diario Oficial ISSN 1677-7069 19/05/2023 : Item 1.2- categoria funcional faxineiro com adicional por acúmulo de função de copeiro para 37 horas semanais, quantidade acrescida 1 item 8- categoria funcional motorista com adicional por acúmulo de função de auxiliar de manutenção predial para 44 hor 7eed44ca0562ebe8dc6971c916972131.pdf

Cronograma

Nº:
1

Parcelas do Cronograma

Nº da Parcela Período Previsto Valor Previsto Medição
#1 01/11/2022 a 31/10/2023 R$ 767.998,80
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 176,39
Nº do Documento:
2022/3316/SL
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 57.097,80
Nº do Documento:
2022/3624/SL
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 56.049,71
Nº do Documento:
2023/251
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 337,40
Nº do Documento:
2023/253
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 88,20
Nº do Documento:
2023/252
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 60.099,08
Nº do Documento:
2023/565
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 176,39
Nº do Documento:
2023/566/SL
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 72,03
Nº do Documento:
2023/687
Ocorrência:
Pagamento retroativo concernente a repactuação do salário minimo (insalubridade)
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 59.535,37
Nº do Documento:
2023/1041
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 813,70
Nº do Documento:
2023/1042
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 195,50
Nº do Documento:
2023/1110/SL
Ocorrência:
Faturamento referente ao retroativo de acúmulos de função de portaria para auxiliar de limpeza e jardineiro conforme planilha anexa ao processo.
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 58.522,94
Nº do Documento:
2023/1463/SL
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 88,20
Nº do Documento:
2023/1464/SL
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 58.839,92
Nº do Documento:
2023/1828
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 88,20
Nº do Documento:
2023/1829
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/07/2022 a 31/08/2023
Valor Executado:
R$ 2.410,11
Nº do Documento:
2023/2867
Ocorrência:
Horas Extras
Fiscal da Medição:
Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 59.413,36
Nº do Documento:
2023/2115
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 705,56
Nº do Documento:
2023/2097
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:
R$ 1.469,44
Nº do Documento:
2023/2098
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/06/2023 a 30/06/2023
Valor Executado:
R$ 59.523,56
Nº do Documento:
2023/2394/SL
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/06/2023 a 30/06/2023
Valor Executado:
R$ 440,98
Nº do Documento:
2023/2392
Ocorrência:
Diárias
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/06/2023 a 30/06/2023
Valor Executado:
R$ 662,00
Nº do Documento:
2023/2393/SL
Ocorrência:
HORAS EXTRAS
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/07/2022 a 31/07/2023
Valor Executado:
R$ 1.127,66
Nº do Documento:
2023/2866
Ocorrência:
Diferença de CCT demais postos
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/07/2022 a 31/07/2023
Valor Executado:
R$ 37.887,00
Nº do Documento:
2023/2485/SL
Ocorrência:
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/07/2023 a 31/07/2023
Valor Executado:
R$ 2.163,98
Nº do Documento:
2023/2486/SL
Ocorrência:
Providência:
PAGAMENTO RETROATIVO CCT MOTORISTA - APENAS PARA FINS DE RETENÇAO DE TRIBUTOS
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/07/2023 a 31/07/2023
Valor Executado:
R$ 8.804,03
Nº do Documento:
2023/2487/SL
Ocorrência:
Providência:
retroativo referente a REPACTUAÇÃO SALARIAL CONFORME CCT MG001474/2023 EM 01/04/2023 e ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE EM01/05/2023, POREM APENAS PARA FINS DE RETENÇAO TRIBUTARIA
Fiscal da Medição:
Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:
01/08/2022 a 31/08/2023
Valor Executado:
R$ 352,78
Nº do Documento:
2023/2874/SL
Ocorrência:
pagamento de diárias referente a Agosto/2023

Fiscais

Servidor Tipo Termo Portaria Campus Data da Nomeação Data Final da Vigência Situação
2156808 - Thiago Henrique Oliveira Silva Titular - 141/2022 SANTA LUZIA 17/10/22 Ativo
1766612 - Thiago Bruno Vieira Moreira Substituto - 141/2022 SANTA LUZIA 17/10/22 Ativo

Aditivos

Ordem Número Tipo de Aditivo Tipo de Termo Parcelas Arquivo Digitalizado
1º Termo Nº 01/2023

Aditivo de Valor (R$ 875,76)

 Majoração 0 42e74a6fa400b770da0dd704d6e7ecfe.pdf
2º Termo 02/2023

Aditivo de Valor (R$ 769.738,92)

 Majoração - 26b44119361c7de7288c8577c5de0d54.pdf

Apostilamentos

Número Valor Data Inicial Data Final Arquivo Digitalizado
02/2023 AO CONTRATO Nº 115/2022 44.909,64 28/07/2023 31/10/2023 Ver arquivo
01/2023 864,36 01/11/2022 31/10/2023 Ver arquivo

Anexos

Tipo Data Descrição Arquivo Digitalizado
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma) 03/11/2022 Planilha de acompanhamento 2b3f2cb34c8427ede17ec35b50dbbaf3.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma) 01/01/2023 Repactuação 01/2023 - reajuste salário mínimo 878bf35af8976e394d3ed3c77707bd7f.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma) 17/03/2023 Repactuação acúmulo de função 378c6b6777dfecdc06fda2b910ebbdbd.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma) 19/05/2023 Repactuação Acúmulo de Função - Criado por Fabiana 6b33179b207eafd1d12032c1462950b3.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma) 30/06/2023 Atualizada em 30-06-2023 0a92cbdfa1690832d944720036877ba0.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma) 17/07/2023 Atualizada em 17/07/2023 9bdd72d0fde4988f655dfa2fa8a33991.xlsx
Termo de Encerramento 19/02/2024 Encerramento Unilateral da Empresa b04575e1271446c82ae28b75f1ec92bc.pdf

Ocorrências

Nenhuma ocorrência cadastrada.

Garantias

Tipo Vigência PA do SIAFI Valor
Seguro Garantia 01/01/2023 38578.96

Mão de obra

Nenhuma mão de obra cadastrada.

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