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Contrato TERMODECOOPERAÇÃOTÉCNICA.3040.2019.PNR

Dados Gerais

Tipo CONVÊNIOS Subtipo Acordo de Cooperação
Continuado Não
Data de Início 17/05/2019 Data de Término Prorrogado de 16/05/2021 para 16/05/2023
Campi
  • CAMPUS AVANCADO PONTE NOVA
Arquivo Digitalizado Arquivo do Contrato
Objeto Viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos reclusos na Unidade Prisional: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, situada em PONTE NOVA - MG, para prestação de serviços CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. Este TC atende ao disposto nas Leis de Execução Penal Federal e Estadual, e fundamenta-se na dignidade da pessoa humana, conf. art. 1°, III da CF/88.
Licitação - Pregão -
Número do Cronograma Aguardando definição do cronograma Quantidade de Parcelas 1
Concluído? Não
Período Executado

100%

1964 dias de 1460 dias

Valor Executado

0%

R$ 0,0 de R$ 0,0

Demonstrativo de Valores

Item Valor (R$)
Contrato Original + 0,0
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 0,0
Total Executado - 0,0
Saldo 0,0

Dados da Contratada

Nome SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP
CNPJ 05.487.631/0001-09
Endereco -
E-mail *****@*****.com
Telefones -
Representantes -

Publicações do Contrato

Tipo Número Data Descrição Arquivo Digitalizado
Portaria Nº 567 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 18/08/2021 Nomeação de fiscais aa2931d0d9ef7529bf697a705f7ec0b9.pdf
Diario Oficial 1º TA 13/08/2021 Publicação Aditivo de Prazo 4a77fb674e16eacd3fffca49e55d1fbd.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Cronograma

Cronograma não cadastrado.

Parcelas do Cronograma

Nenhuma parcela cadastrada/gerada.

Fiscais

Servidor Tipo Termo Portaria Campus Data da Nomeação Data Final da Vigência Situação
1556585 - Leonardo de Paiva Barbosa Titular - Nº 567 DE 18/08/2021 PONTE NOVA 18/08/21 Ativo
2299217 - Gustavo Reis de Moraes Substituto - Nº 567 de 18/08/2021 PONTE NOVA 18/08/21 Ativo

Aditivos

Ordem Número Tipo de Aditivo Tipo de Termo Parcelas Arquivo Digitalizado
1º Termo 1º TA 3040

Aditivo de Prazo (17/05/21 - 16/05/23)

- - 303f5cd4d70b6637053e19453841895f.pdf

Apostilamentos

Nenhum apostilamento cadastrado.

Anexos

Nenhum anexo cadastrado.

Ocorrências

Nenhuma ocorrência cadastrada.

Garantias

Nenhuma garantia cadastrada.

Mão de obra

Nenhuma mão de obra cadastrada.

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